Saúde Mental no contexto da Atenção Primária à Saúde: tecendo a rede de cuidados.

Saúde Mental no contexto da Atenção Primária à
Saúde: tecendo a rede de cuidados.

 A Lei nº 8.080/90 regula as ações e serviços de Saúde em todo o território nacional e, em seu artigo terceiro, define como “(...) determinantes e condicionantes de saúde, entre outros, acesso a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais (...)”. (BRASIL, 1990) .

Acessem as leis: Lei nº 10.216/01; Portaria nº 336/02; Portaria nº 106/00; Portaria nº. 154/08


Fonte: Centro de Referência Técnica em Políticas Públicas
(CREPOP)
Conselho Federal de Psicologia (CFP)
Brasília, 2009
Plenário responsável pela publicação
Conselho Federal de Psicologia - XIV Plenário
Gestão 2008 – 2010
 Práticas
 em Psicologia e Políticas Públicas