segunda-feira, 19 de março de 2012
Guia de Políticas Públicas de Juventude
A juventude e as novas gerações são cada vez mais reconhecidas como uma parcela da população fundamental para o processo de desenvolvimento de qualquer nação. Prova disso é que a ONU elegeu 2010 como o Ano Internacional da Juventude, com o objetivo de encorajar o diálogo e a compreensão entre gerações e estimular os jovens a promoverem o progresso, com ênfase nas Metas do Desenvolvimento do Milênio. A data será celebrada oficialmente em agosto de 2010, com uma vasta programação internacional, que inclui a Conferência Mundial de Juventude, no México.
A Conferência Mundial foi precedida da Pré-Conferência das Américas, realizada em maio no Brasil, na cidade de Salvador, com a participação de 28 países. A escolha do Brasil para sediar o evento, pelo comitê internacional que está organizando o encontro do México, foi um reconhecimento ao esforço do governo brasileiro para consolidar uma política capaz de assegurar os direitos dos jovens e criar oportunidades para que eles exerçam, na prática, o papel de protagonistas nos projetos prioritários do país.Em 2005, o Governo Federal iniciou a construção de uma Política Nacional de Juventude com a criação da Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e do Projovem, um grande programa de atendimento aos jovens mais excluídos.
Além de executar o Projovem, a Secretaria Nacional de Juventude assumiu o papel de coordenar as iniciativas executadas por diversos ministérios, numa ação intersetorial que combina um conjunto de políticas estruturantes com programas específicos. A partir dessas ações combinadas, vários avanços foram conquistados nesse período.
A participação juvenil ganhou destaque com a realização da I Conferência Nacional de Juventude, realizada em 2008, em Brasília, com o envolvimento de mais de 400 mil pessoas em todo o país. O debate promovido pela conferência resultou em um documento com 70 resoluções e 22 prioridades que já estão norteando as ações para a juventude em nível federal, estadual e municipal.
O fortalecimento institucional da temática ficou evidente com a criação de secretarias, subsecretarias, coordenadorias, diretorias e conselhos de juventude que hoje estão presentes em cerca de mil municípios e 25 estados, sem esquecer a criação dos Fóruns Nacionais de Gestores Municipais e Estaduais de Juventude, que vieram fortalecer ainda mais essa importante agenda.
No âmbito das relações internacionais, o Brasil mantém o intercâmbio permanente com diversos países, sobretudo da América Latina, e participa dos principais debates sobre o tema, que ganhou novo impulso depois da XVIII Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, realizada em 2008, em San Salvador, capital de El Salvador, cuja declaração final incluiu o papel do Estado no estabelecimento de políticas públicas destinadas a melhorar a qualidade de vida dos jovens nos países ibero-americanos.
É fundamental destacar que em 2008 o Brasil solicitou sua adesão oficial à Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ), o único órgão multilateral de juventude no mundo, vinculado à Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEA).
Ainda no cenário internacional, vale destacar a Reunião Especializada de Juventude do Mercosul (REJ), que envolve os países do Cone Sul, com a responsabilidade de pensar a política de juventude sob a óptica da integração. No V Encontro do Grupo (junho/2009), o Brasil incluiu na pauta o tema Juventude e Trabalho Decente e ressaltou a necessidade de levar a questão às instâncias superiores do Mercosul, com o objetivo de construir uma agenda de trabalho decente voltada para a juventude. A proposta já produziu efeitos e, na última reunião de Cúpula (julho/2009), os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela assinaram o comunicado conjunto para implementação da referida agenda nos países que compõem o Bloco.
Outra dimensão essencial da política juvenil tem sido a constituição de um marco legal, imprescindível para que o Brasil consolide sua política de juventude como política de Estado. Com esse objetivo, a Secretaria Nacional de Juventude participou, estimulou e apoiou os debates em torno das três matérias que integram o marco legal da juventude e se encontram sob apreciação do Congresso Nacional.
Já aprovada pela Câmara, e aguardando votação no Senado, a PEC 042/2008, insere o termo “jovem” no texto constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais. O Plano Nacional de Juventude, por sua vez, estabelece um conjunto de metas que os governos – federal, estadual e municipal – deverão cumprir em relação à população jovem em um período de dez anos. Por último, temos o Estatuto da Juventude, em ampla discussão na Comissão Especial da Câmara, que propõe a definição dos direitos da juventude e a constituição de um sistema de juventude, estabelecendo a responsabilidade das três esferas governamentais no estabelecimento das políticas para a juventude.
Mas a inclusão é, sem dúvida, a mais complexa dimensão da política de juventude e, para vencer esse desafio, o governo brasileiro criou programas de caráter emergencial, que oferecem elevação de escolaridade, capacitação profissional e inclusão digital a milhares de jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade social. De 2003 até 2010, pelo menos 11 milhões de jovens já foram beneficiados pelas iniciativas apresentadas neste Guia de Políticas Públicas para a Juventude.
Sendo assim, cada vez mais, se consolida no Brasil uma Política Nacional de Juventude que articula a ideia de garantir direitos e gerar oportunidades. Com essa perspectiva a Secretaria Nacional de Juventude busca incluir milhões de jovens, rompendo o ciclo de reprodução da pobreza, e, principalmente almeja aproveitar o potencial das novas gerações para fortalecer o processo de desenvolvimento que está em curso no país.
Fonte;http://www.juventude.gov.br/
Marcos da Política Nacional de Juventude
O papel da juventude é cada vez mais reconhecido como de fundamental importância ao processo de desenvolvimento de qualquer país do mundo. A Organização das Nações Unidas deu exemplo disso ao eleger o ano de 2010 como o Ano Internacional da Juventude, com o objetivo de encorajar o diálogo e a compreensão entre gerações e estimular os jovens a promover o progresso com ênfase nas Metas do Desenvolvimento do Milênio. Para mostrar os avanços da agenda juvenil, no Brasil e no mundo, relacionamos alguns fatos que marcaram a Política Nacional de Juventude desde a sua criação, em 2005.
- 2005 – Lançamento do Projovem
- 2007 – Lançamento do Projovem Integrado
- 2007 – Brasil sedia 1ª Reunião Especializada da Juventude do Mercosul no RJ
- 2008 – 1ª Conferência Nacional de Juventude
- 2008 – 1º Pacto pela Juventude
- 2008 – Brasil sedia 4ª sessão da Reunião Especializada da Juventude do Mercosul
- 2009 – Brasil sedia 2º Encontro de Parlamentares Ibero-Americanos de Juventude
- 2010 – Brasil assume presidência da Reunião Especializada da Juventude do Mercosul – REJ
- 2010 – 2º Pacto pela Juventude
- 2010 – Aprovada a PEC da Juventude
- 2010 – Ano Internacional da Juventude
- 2010 – Brasil sedia Pré-Conferência das Américas e Caribe
- 2010 – 1ª Conferência Mundial de Juventude realizada no México
- 2010 – 1ª Mostra do Projovem Urbano
- 2010 – Brasil passa a integrar a OIJ
- 2010 - Brasil assume vice-presidência da OIJ na 15ª Conferência Ibero-Americana de Ministros e Responsáveis de Juventude
- 2011 - Encontro de Alto Nível da ONU sobre a Juventude em Nova Iorque
- 2011 - Aprovação do Estatuto da Juventude pela Câmara Federal
- 2011 - 2ª Conferência Nacional de Juventude
- Fonte:http://www.juventude.gov.br/marcos
Política Nacional de Juventude
As dimensões da Política Nacional de Juventude
Desde 2005 vários avanços foram registrados em relação à agenda juvenil, a começar pela criação da própria Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude, que é inédito na América Latina, já que o Brasil é o único país da região que possui um conselho voltado especificamente para os jovens. Composto por 60 membros, dos quais 40 são da sociedade civil, o Conjuve veio reforçar ainda mais a democracia participativa, que ganhou destaque ainda maior com a realização da I Conferência Nacional de Juventude, em 2008, em Brasília. O evento mobilizou mais de 400 mil jovens e adultos em todo o país e resultou em um documento com 70 resoluções e 22 prioridades que devem nortear as ações para a juventude em nível federal, estadual e municipal. A Conferência cumpriu seu papel em todos os aspectos, seja da mobilização, do aprofundamento do debate e do fortalecimento da temática juvenil, estimulando a discussão da agenda por parlamentares, prefeitos, secretários e governadores, entre outros agentes públicos. Em dezembro de 2011 a capital federal sediará um novo debate com a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude.
A Dimensão Institucional
A parceria entre o Conselho e a Secretaria Nacional de Juventude foi fundamental para reforçar outra importante dimensão da política juvenil, que é a dimensão institucional. Graças ao trabalho conjunto, os organismos de juventude – secretarias, subsecretarias, conselhos e coordenadorias – se multiplicaram no país e hoje já estão presentes em cerca de mil municípios e 25 estados. Também foram criados os Fóruns Nacionais de Gestores Municipais e Estaduais de Juventude, que vieram fortalecer ainda mais a política juvenil.
A Dimensão Internacional
A Política Nacional de Juventude exige que o Brasil mantenha o intercâmbio permanente com outros países, sobretudo da América Latina, e participe dos debates internacionais sobre o tema, que ganhou novo impulso depois da 18ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, realizada em 2008, em San Salvador, capital de El Salvador, cuja declaração final incluiu o papel do Estado no estabelecimento de políticas públicas destinadas a melhorar a qualidade de vida dos jovens nos países ibero-americanos. O Brasil integra a Organização Ibero-Americana de Juventude desde 2010. Com sede na Espanha, a OIJ é o único órgão multilateral de juventude no mundo, vinculado à Organização dos Estados Ibero-Americanos, e envolve Portugal, Espanha e os países da América Latina. Em dezembro de 2009, o Brasil sediou o 2º Encontro de Parlamentares Ibero-Americanos pela Juventude, que foi organizado pela Secretaria Nacional de Juventude em parceria com a OIJ. O evento foi importante para que os parlamentares tomassem conhecimento do conteúdo da Convenção Ibero-Americana, que foi o primeiro Tratado de Direitos Humanos voltado para a Juventude, assinado em 2005, na Espanha, e ratificado por sete países.
No cenário internacional, destaca-se também a Reunião Especializada de Juventude do Mercosul (REJ), que envolve os países do Cone Sul, com a responsabilidade de pensar a política de juventude sob a ótica da integração. No 5º Encontro do Grupo (junho de 2009), o Brasil colocou na pauta o tema Juventude e Trabalho Decente e ressaltou a necessidade de levar a questão às instâncias superiores do Mercosul, visando à construção de uma agenda de trabalho decente voltada para a juventude. A proposta já produziu efeitos e na última reunião de Cúpula (julho de 2009) os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela assinaram comunicado conjunto para implementação da referida agenda nos países que compõem o Bloco. Além disso, a SNJ mantém o diálogo institucional com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, participando de uma agenda comum voltada para a juventude dos países que integram o Grupo.
A Dimensão Legal
Uma outra dimensão, tão fundamental quanto as outras, é a constituição de um marco legal, que vai permitir ao Brasil consolidar sua política juvenil como uma política de Estado, ou seja, uma política perene e independente da vontade daqueles que estejam governando o país. Com esse objetivo, a Secretaria Nacional de Juventude participou, estimulou e apoiou os debates em torno das três matérias que integram o marco legal da juventude, uma já implementada e duas sob apreciação do Congresso Nacional. Aprovada e promulgada em julho de 2010, a PEC 042/2008, conhecida como a PEC da Juventude, foi transformada na Emenda Constitucional 65, inserindo o termo "jovem" no texto constitucional, no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorria com a criança, o adolescente e o idoso. O Estatuto da Juventude, que estabelece a responsabilidade das três esferas governamentais na execução das políticas juvenis, foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro de 2011 e aguarda apreciação do Senado. O Plano Nacional de Juventude, por sua vez, estabelece um conjunto de metas que os governos – federal, estadual e municipal – deverão cumprir em relação à política juvenil em um período de dez anos, e aguarda entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados.
O desafio da Inclusão Social
A inclusão é, sem dúvida, a mais complexa dimensão da política juvenil. Para vencer este desafio, o governo criou programas específicos, a exemplo do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), que oferece elevação de escolaridade, capacitação profissional e inclusão digital. Criado em 2008, o Programa atua nas modalidades Urbano (que de 2008 a 2011 foi executado pela Secretaria Nacional de Juventude e em 2012 migrará para o Ministério da Educação); Projovem Campo (Ministério da Educação); Projovem Adolescente (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Projovem Trabalhador (Ministério do Trabalho e Emprego). Mas a política de juventude inclui diversos outros programas, como os Pontos de Cultura e o ProUni, que já concedeu milhares de bolsas a jovens até 29 anos, permitindo o seu acesso ao ensino superior em universidades particulares. É importante destacar também, entre outras ações, os investimentos no ensino técnico, com a ampliação das escolas federais de educação profissional em todo o Brasil.
Fonte:http://www.juventude.gov.br/politica
Estrategia Nacional para la Infancia y la Adolescencia 2010-2030. Bases para su implementación"
En el marco de las orientaciones planteadas por el Plan de Equidad, la construcción de la ENIA es un esfuerzo por pensar políticas nacionales para la infancia y la adolescencia para el mediano y largo plazo. ¿Por qué construir una ENIA?
Es necesario proyectar objetivos nacionales para la atención de la infancia y adolescencia, planteando a la vez lineamientos estratégicos que permitan orientar el diseño y formulación de las políticas que trasciendan lo coyuntural. Este proceso constituye además un paso fundamental del país para cumplir con los compromisos internacionales asumidos por el Poder Ejecutivo.
¿Cómo construir la ENIA?
El proceso de construcción de la ENIA tuvo como primer hito la elaboración del documento "Estrategia Nacional para la Infancia y la Adolescencia 2010-2030. Bases para su implementación" que se llevó a cabo a través de tres debates consecutivos sobre tres ejes fundamentales: la Sustentabilidad Demográfica, la Sustentabilidad Social y la Sustentabilidad Democrática. Actualmente se están realizando jornadas de aportes a dicho documento desde las miradas territoriales y sectoriales.
Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF) y el MIDES en el marco de las iniciativas Compromiso Educativo y +Centro, gestionados por el Instituto Nacional de la Juventud (MIDES-INJU).
| Lecciones aprendidas |
 |
| Mi�rcoles, 14 de marzo de 2012 |
| Fuente: MIDES |
| Se firmó el convenio entre el Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF) y el MIDES en el marco de las iniciativas Compromiso Educativo y +Centro, gestionados por el Instituto Nacional de la Juventud (MIDES-INJU). Dicho convenio apoyará a la gestión, difusión y fortalecimiento de los programas. En Uruguay el Plan Nacional de Juventudes 2011-2015¸ tiene como objetivo mejorar las condiciones de los adolescentes y jóvenes en distintas áreas de la actividad. En cuanto al ámbito educativo, el INJU ejecuta dos programas orientados a revincular a los jóvenes con el sistema educativo: Compromiso Educativo y el programa + Centro. En virtud de la situación del sistema educativo, estas propuestas apuntan a reforzar la permanencia de los jóvenes en el sistema educativo. En el caso de +Centro, mediante la construcción de ciudadanía entre la comunidad escolar y los centros educativos. En tanto Compromiso Educativo se basa en becas de estudio y espacio de referentes pares. El acuerdo firmado establece que ambas instituciones colaborarán en la implementación, seguimiento y monitoreo de ambos programas durante el 2012. A su vez UNICEF brindará asistencia técnica, mediante el apoyo a la gestión, la formación y capacitación a los equipos docentes. También UNICEF dispondrá de 75.000 dólares para el apoyo a dichos programas. El representante de UNICEF, Egidio Crotti, afirmó que este tipo de iniciativas “hay que utilizarlas para revertir la imagen negativa que hay con respecto a la adolescencia y juventud”. “La juventud no es solo riña; es por eso que tenemos que contar las lecciones aprendidas”, comentó Crotti. Ambas instituciones se comprometieron a comunicar con fuerza la experiencia alcanzada y generar más difusión de los contenidos de ambos programas. El martes 13 de marzo se firmó el convenio en la sede del Ministerio de Desarrollo Social. |
Assinar:
Postagens (Atom)